Processo 572926/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/08/2012 10:20
Autuado em 27/08/2012 10:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4185/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2014 Acórdão   4185/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/07/2014 Acórdão   4185/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor atual JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Gestor do ato JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Servidor AUREA APARECIDA SILVA ALMEIDA
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO
Interessado SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK

Juntadas
DataDescrição
25/02/2014 08:23 AR do oficio ODL - 1265/13 - DP
18/02/2014 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121107/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2013 Ofício de Diligência   1265/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 1646/2014
21/07/2014 925 Acórdão nº 4185/2014
11/07/2014 919 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 15/07/2014
27/11/2013 776 Despacho Processual Diverso nº 4975/2013
20/06/2013 664 Despacho Processual Diverso nº 2472/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 1303/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13151/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2014 09:16 DP  
20/08/2014 11:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1646/2014 -
13/08/2014 09:00 SMPjTC Parecer nº 11087/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
12/08/2014 10:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1530/2014 -
07/08/2014 12:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2875/2014 -
04/08/2014 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1875/2014 -
22/07/2014 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1706/2014 -
15/07/2014 17:46 S1C Acórdão nº 4185/2014 -
15/07/2014 15:58 S2C  
09/07/2014 10:20 GAIZL  
08/07/2014 14:40 S1C Certidão de Sessão nº 1452/2014 -
05/06/2014 16:30 GAIZL  
19/05/2014 11:42 SMPjTC Parecer nº 7412/2014 - negativa do registro Necessidade de sobrestamento do feito. Pela reconsideração do r. Despacho. Do contrário, pela negativa de registro.
29/04/2014 10:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 991/2014 -
04/04/2014 19:49 SMPjTC Parecer nº 4907/2014 - Pelo registro do ato Registro do ato de admissão negado pela Resolução n.º 5553/99, que se encontra sub judice. Pelo sobrestamento, nos termos do corrente opinativo.
18/02/2014 17:02 DICAP Parecer nº 4454/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/11/2013 14:02 DP Ofício de Diligência nº 1265/2013 -
25/11/2013 09:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4975/2013 -
06/09/2013 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5942/2013 -
06/09/2013 15:32 SMPjTC Parecer nº 14177/2013 - negativa do registro Pela intimação do Município de Pinhão, para os fins dispostos no presente opinativo. Do contrário, pela negativa de registro.
02/08/2013 13:16 DICAP Parecer nº 18995/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/06/2013 13:08 DP  
17/06/2013 17:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2472/2013 -
22/05/2013 10:13 DICAP Parecer nº 12171/2013 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/05/2013 08:39 DICAP  
10/04/2013 14:34 DP  
09/04/2013 18:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1303/2013 -
05/04/2013 15:23 DP Informação nº 5928/2013 -
28/08/2012 15:11 DIJUR Informação nº 751/2013 -
28/08/2012 15:11 DIJUR Parecer nº 6038/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO SEM REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/08/2012 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13151/2012 -

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