Data de Envio | Setor | Ato |
21/08/2014 09:16
| DP | |
20/08/2014 11:12
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1646/2014 - |
13/08/2014 09:00
| SMPjTC | Parecer nº 11087/2014 - Pelo encerramento Pelo
encerramento, cf. DICAP. |
12/08/2014 10:33
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1530/2014 - |
07/08/2014 12:37
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2875/2014 - |
04/08/2014 16:33
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1875/2014 - |
22/07/2014 11:25
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1706/2014 - |
15/07/2014 17:46
| S1C | Acórdão nº 4185/2014 - |
15/07/2014 15:58
| S2C | |
09/07/2014 10:20
| GAIZL | |
08/07/2014 14:40
| S1C | Certidão de Sessão nº 1452/2014 - |
05/06/2014 16:30
| GAIZL | |
19/05/2014 11:42
| SMPjTC | Parecer nº 7412/2014 - negativa do registro Necessidade de sobrestamento do feito. Pela reconsideração do r. Despacho. Do contrário, pela negativa de registro. |
29/04/2014 10:18
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 991/2014 - |
04/04/2014 19:49
| SMPjTC | Parecer nº 4907/2014 - Pelo registro do ato Registro do ato de admissão negado pela Resolução n.º 5553/99, que se encontra sub judice. Pelo sobrestamento, nos termos do corrente opinativo. |
18/02/2014 17:02
| DICAP | Parecer nº 4454/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
25/11/2013 14:02
| DP | Ofício de Diligência nº 1265/2013 - |
25/11/2013 09:00
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 4975/2013 - |
06/09/2013 15:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5942/2013 - |
06/09/2013 15:32
| SMPjTC | Parecer nº 14177/2013 - negativa do registro Pela intimação do Município de Pinhão, para os fins dispostos no presente opinativo. Do contrário, pela negativa de registro. |
02/08/2013 13:16
| DICAP | Parecer nº 18995/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
18/06/2013 13:08
| DP | |
17/06/2013 17:52
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 2472/2013 - |
22/05/2013 10:13
| DICAP | Parecer nº 12171/2013 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
22/05/2013 08:39
| DICAP | |
10/04/2013 14:34
| DP | |
09/04/2013 18:17
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1303/2013 - |
05/04/2013 15:23
| DP | Informação nº 5928/2013 - |
28/08/2012 15:11
| DIJUR | Informação nº 751/2013 - |
28/08/2012 15:11
| DIJUR | Parecer nº 6038/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO SEM REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
27/08/2012 10:50
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13151/2012 - |